Ambiente e Saúde Pública - Uma bandeira negra para o concelho de Torres Novas

CDU - TORRES NOVAS

CONFERÊNCIA IMPRENSA ( itinerante)

AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA

24 Julho 2009

Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, designadamente o presidente da Câmara, o panorama do ambiente no concelho de Torres Novas é, infelizmente, muito negro.
Os problemas de poluição a diversos níveis, que provocam a falta de um ambiente aceitável no nosso concelho, existem um pouco por todo o lado em quase todo o concelho.

Esses problemas são demasiado graves, para poderem ser esquecidos, pois têm consequências profundas na saúde pública da população e são essencialmente da responsabilidade da Câmara Municipal de Torres Novas.

Como consequência dos inúmeros e muito antigos problemas ambientais e da ausência de investimentos no concelho, a saúde pública da população está em risco.

São por demais conhecidos os casos absolutamente flagrantes de falta de saneamento básico em parte significativa do concelho, situação essa que atinge cerca de 14 mil pessoas em todo o concelho.

Com efeito, cerca de 40% da população do concelho não dispõe de rede completa de saneamento básico, com toda a espécie de consequências negativas inerentes a essa carência.

E nesta matéria, não há dúvidas de que Riachos é a freguesia mais poluída do concelho.

A ETAR de Riachos há muito que não responde às necessidades da freguesia. Aliás, os problemas de funcionamento da ETAR estão detectados há vários anos, sendo no mínimo caricato que surja agora o presidente da Câmara, à pressa, a tirar um coelho da cartola a 3 meses das eleições ao prometer uma ETAR nova, quando andou vários anos a tentar negar a evidência. Caso houvesse bom senso e seriedade da sua parte na abordagem política, estes graves problemas de poluição já estariam resolvidos há muito e não deviam servir de promessa eleitoral. São demasiado graves para serem utilizados desse modo, pois é o direito à saúde pública e a um ambiente saudável que está em causa. Importa lembrar, que o Municipio já sofreu contra-ordenações que podem ultrapassar as duas centenas de milhar de euros, relativos a esta ETAR.

Infelizmente, os problemas de poluição em Riachos não se resumem à falta de requalificação da ETAR, que recebe efluentes de Riachos, da freguesia da Meia Via e também do Botequim e Casais Castelos, mas também se manifestam no envelhecimento e inadequação da rede de esgotos de toda a povoação, que em muitas situações apresenta os esgotos domésticos e pluviais em colectores únicos, e no comportamento abusivo e ilegal de unidades industriais que não cumprem os regulamentos e contribuem para agravar os níveis de poluição, com a complacência municipal.

São por demais conhecidos os problemas da Vala das Cordas e dos vários ribeiros e valas que atravessam Riachos e que nada têm a ver com a ETAR, pois a sua poluição é causada a montante. A poluição existe disseminada por toda esta localidade e mesmo no centro da Vila correm esgotos a céu aberto.

E para agravar ainda mais este quadro, já de si bastante negro, para além dessa poluição os habitantes de Riachos ainda têm que suportar os maus cheiros proveniente de uma unidade industrial situada no seu território (Sociedade Lusitana de Destilação) e de uma outra localizada junto à ETAR de Torres Novas (Enviroil).

Para além disso, existe o caso bastante grave da poluição do Rio Almonda, que não pode ser esquecido, pois o panorama do rio na cidade de Torres Novas parece ser completamente diferente do que surge depois de as suas águas passarem a Ponte Nova. Com efeito, os responsáveis municipais (designadamente o presidente da Câmara) têm sempre a tendência para reduzir o Rio Almonda, que atravessa praticamente todo o concelho em cerca de 14 km de extensão, ao pequeno troço no Jardim das Rosas. Isto é, se na cidade o Rio Almonda se apresenta habitualmente com um aspecto aparentemente razoável, o mesmo não se pode dizer de quando as suas águas, percorrem a juzante a freguesia de Riachos.

De facto, os vários ribeiros e esgotos que vão desaguar ao Almonda, bem como as regas inerentes às monoculturas intensivas nos terrenos em redor, vão causando malefícios visíveis e de consequências incalculáveis ao Rio de todos nós.

Mas o Rio Almonda começa logo a ser maltratado à sua nascente, pois as suas águas ainda mal começaram a correr quando recebem todos os esgotos da Zibreira.

Infelizmente, os problemas de falta de saneamento básico e consequências ambientais não se reduzem à freguesia de Riachos. Também nas freguesias de Pedrógão, Zibreira e Olaia, bem como nas localidades de Carvalhal de Aroeira, Rodrigos e Nicho dos Rodrigos os problemas são demasiado graves para poderem ser esquecidos.

Com efeito, para a freguesia de Pedrógão está prometida a construção de uma ETAR há mais de 10 anos, sendo que não existe rede completa de saneamento básico nesta freguesia, pelo que os esgotos de Pedrógão, Alqueidão e Adofreire vão desaguar na Ribeira das Mouriscas com os graves problemas de poluição a isso inerentes. Ao contrário do que deveria acontecer, e não acontece simplesmente porque não há ETAR, os esgotos destas populações não são tratados e são encaminhados directamente para esta ribeira que vai desaguar na Ribeira do Alvorão e esta por sua vez vai contaminar o rio Almonda.

Aliás, o caso da Ribeira das Mouriscas é um dos mais graves no concelho pois esta está a poluir os poços e furos em hortas e terrenos de cultivo em toda a sua extensão com as consequências para a saúde pública que daí podem advir.

Também a situação em Árgea e Lamarosa não é melhor, pois a construção da ETAR foi suspensa há 15 anos e ainda se encontra, depois de todos estes anos, na mesma situação. Ora, não havendo ETAR os esgotos destas duas povoações não são tratados, pelo que correm a céu aberto por um ribeiro que vai desaguar ao Bonito no Entroncamento.

Em Carvalhal de Aroeira, Rodrigos e Nicho dos Rodrigos os esgotos também não são tratados tendo sido gastos largas centenas de milhares de euros na construção das condutas, mas sem que até ao momento estes sejam alvo de qualquer tratamento.

E depois há problemas graves de poluição de ribeiros e ribeiras causados por empresas e particulares que não são responsabilizados por isso.

A este respeito, basta ver os casos paradigmáticos da Ribeira da Boa Água e da Vala das Cordas que são sistematicamente poluídas por empresas e particulares mas ninguém até hoje tomou as medidas necessárias e suficientes para o impedir.

O caso da Ribeira da Boa Água é também um caso paradigmático da total ineficácia das entidades municipais responsáveis pela defesa do ambiente. A água desta ribeira apresenta-se quase sempre poluída com um cheiro nauseabundo em resultado de práticas ilegais contra o ambiente. Toda a gente desconfia qual a origem do problema, mas até agora a situação mantém-se inalterada.

Estes são alguns dos problemas mais graves do concelho ao nível da poluição com as inerentes consequências para a saúde pública da população, pois não estamos a falar de situações meramente pontuais, muito localizadas e de solução rápida. Os problemas são mais graves do que aparentam ser e do que os responsáveis municipais nos querem fazer crer.

Outro aspecto relacionado com a poluição tem a ver com a qualidade da água de que nos servimos. Cerca de 70% da água consumida no nosso concelho provém de captações próprias e a maior parte desta água captada no concelho tem origem nos campos de Riachos. Ora, com os problemas já mencionados de poluição proveniente da Vala das Cordas, do Rio Almonda, da ETAR de Riachos e dos pesticidas e cultura intensiva nos campos, é bem provável que mais cedo que tarde a água consumida no concelho venha ter problemas. Infelizmente, este é um panorama que pode surgir a breve prazo se não forem tomadas as medidas urgentes que se impõem para resolver os problemas de poluição e procurar salvaguardar captações alternativas.

No meio deste panorama negro, o Presidente da Câmara não pode agora, como que por artes mágicas, prometer a resolução de todos os problemas com a adesão atabalhoada e à pressa à empresa Águas do Ribatejo, a cerca de um mês das eleições. Aliás, o investimento na resolução dos casos de poluição e de falta de saneamento básico encontra-se completamente parado e a aguardar melhores dias desde há longos anos. E só agora, à beira das eleições, é que Rodrigues reconhece haver problemas graves e chega à conclusão que tem que se fazer alguma coisa, quando a CDU já anda a lutar e a propõr soluções nesse sentido há muitos anos?

Por tudo isto, podemos afirmar que no que toca ao ambiente e à saúde pública o concelho de Torres Novas apenas pode erguer, infelizmente, uma bandeira negra.

Torres Novas, 24 de Julho 2009
A Comissão Coordenadora da CDU