sábado, 25 de julho de 2009

Ambiente e Saúde Pública - Uma bandeira negra para o concelho de Torres Novas

CDU - TORRES NOVAS
CONFERÊNCIA IMPRENSA ( itinerante)
AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA
24 Julho 2009
Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, designadamente o presidente da Câmara, o panorama do ambiente no concelho de Torres Novas é, infelizmente, muito negro.
Os problemas de poluição a diversos níveis, que provocam a falta de um ambiente aceitável no nosso concelho, existem um pouco por todo o lado em quase todo o concelho.

Esses problemas são demasiado graves, para poderem ser esquecidos, pois têm consequências profundas na saúde pública da população e são essencialmente da responsabilidade da Câmara Municipal de Torres Novas.

Como consequência dos inúmeros e muito antigos problemas ambientais e da ausência de investimentos no concelho, a saúde pública da população está em risco.

São por demais conhecidos os casos absolutamente flagrantes de falta de saneamento básico em parte significativa do concelho, situação essa que atinge cerca de 14 mil pessoas em todo o concelho.

Com efeito, cerca de 40% da população do concelho não dispõe de rede completa de saneamento básico, com toda a espécie de consequências negativas inerentes a essa carência.

E nesta matéria, não há dúvidas de que Riachos é a freguesia mais poluída do concelho.

A ETAR de Riachos há muito que não responde às necessidades da freguesia. Aliás, os problemas de funcionamento da ETAR estão detectados há vários anos, sendo no mínimo caricato que surja agora o presidente da Câmara, à pressa, a tirar um coelho da cartola a 3 meses das eleições ao prometer uma ETAR nova, quando andou vários anos a tentar negar a evidência. Caso houvesse bom senso e seriedade da sua parte na abordagem política, estes graves problemas de poluição já estariam resolvidos há muito e não deviam servir de promessa eleitoral. São demasiado graves para serem utilizados desse modo, pois é o direito à saúde pública e a um ambiente saudável que está em causa. Importa lembrar, que o Municipio já sofreu contra-ordenações que podem ultrapassar as duas centenas de milhar de euros, relativos a esta ETAR.

Infelizmente, os problemas de poluição em Riachos não se resumem à falta de requalificação da ETAR, que recebe efluentes de Riachos, da freguesia da Meia Via e também do Botequim e Casais Castelos, mas também se manifestam no envelhecimento e inadequação da rede de esgotos de toda a povoação, que em muitas situações apresenta os esgotos domésticos e pluviais em colectores únicos, e no comportamento abusivo e ilegal de unidades industriais que não cumprem os regulamentos e contribuem para agravar os níveis de poluição, com a complacência municipal.

São por demais conhecidos os problemas da Vala das Cordas e dos vários ribeiros e valas que atravessam Riachos e que nada têm a ver com a ETAR, pois a sua poluição é causada a montante. A poluição existe disseminada por toda esta localidade e mesmo no centro da Vila correm esgotos a céu aberto.

E para agravar ainda mais este quadro, já de si bastante negro, para além dessa poluição os habitantes de Riachos ainda têm que suportar os maus cheiros proveniente de uma unidade industrial situada no seu território (Sociedade Lusitana de Destilação) e de uma outra localizada junto à ETAR de Torres Novas (Enviroil).

Para além disso, existe o caso bastante grave da poluição do Rio Almonda, que não pode ser esquecido, pois o panorama do rio na cidade de Torres Novas parece ser completamente diferente do que surge depois de as suas águas passarem a Ponte Nova. Com efeito, os responsáveis municipais (designadamente o presidente da Câmara) têm sempre a tendência para reduzir o Rio Almonda, que atravessa praticamente todo o concelho em cerca de 14 km de extensão, ao pequeno troço no Jardim das Rosas. Isto é, se na cidade o Rio Almonda se apresenta habitualmente com um aspecto aparentemente razoável, o mesmo não se pode dizer de quando as suas águas, percorrem a juzante a freguesia de Riachos.

De facto, os vários ribeiros e esgotos que vão desaguar ao Almonda, bem como as regas inerentes às monoculturas intensivas nos terrenos em redor, vão causando malefícios visíveis e de consequências incalculáveis ao Rio de todos nós.

Mas o Rio Almonda começa logo a ser maltratado à sua nascente, pois as suas águas ainda mal começaram a correr quando recebem todos os esgotos da Zibreira.

Infelizmente, os problemas de falta de saneamento básico e consequências ambientais não se reduzem à freguesia de Riachos. Também nas freguesias de Pedrógão, Zibreira e Olaia, bem como nas localidades de Carvalhal de Aroeira, Rodrigos e Nicho dos Rodrigos os problemas são demasiado graves para poderem ser esquecidos.

Com efeito, para a freguesia de Pedrógão está prometida a construção de uma ETAR há mais de 10 anos, sendo que não existe rede completa de saneamento básico nesta freguesia, pelo que os esgotos de Pedrógão, Alqueidão e Adofreire vão desaguar na Ribeira das Mouriscas com os graves problemas de poluição a isso inerentes. Ao contrário do que deveria acontecer, e não acontece simplesmente porque não há ETAR, os esgotos destas populações não são tratados e são encaminhados directamente para esta ribeira que vai desaguar na Ribeira do Alvorão e esta por sua vez vai contaminar o rio Almonda.

Aliás, o caso da Ribeira das Mouriscas é um dos mais graves no concelho pois esta está a poluir os poços e furos em hortas e terrenos de cultivo em toda a sua extensão com as consequências para a saúde pública que daí podem advir.

Também a situação em Árgea e Lamarosa não é melhor, pois a construção da ETAR foi suspensa há 15 anos e ainda se encontra, depois de todos estes anos, na mesma situação. Ora, não havendo ETAR os esgotos destas duas povoações não são tratados, pelo que correm a céu aberto por um ribeiro que vai desaguar ao Bonito no Entroncamento.

Em Carvalhal de Aroeira, Rodrigos e Nicho dos Rodrigos os esgotos também não são tratados tendo sido gastos largas centenas de milhares de euros na construção das condutas, mas sem que até ao momento estes sejam alvo de qualquer tratamento.

E depois há problemas graves de poluição de ribeiros e ribeiras causados por empresas e particulares que não são responsabilizados por isso.

A este respeito, basta ver os casos paradigmáticos da Ribeira da Boa Água e da Vala das Cordas que são sistematicamente poluídas por empresas e particulares mas ninguém até hoje tomou as medidas necessárias e suficientes para o impedir.

O caso da Ribeira da Boa Água é também um caso paradigmático da total ineficácia das entidades municipais responsáveis pela defesa do ambiente. A água desta ribeira apresenta-se quase sempre poluída com um cheiro nauseabundo em resultado de práticas ilegais contra o ambiente. Toda a gente desconfia qual a origem do problema, mas até agora a situação mantém-se inalterada.

Estes são alguns dos problemas mais graves do concelho ao nível da poluição com as inerentes consequências para a saúde pública da população, pois não estamos a falar de situações meramente pontuais, muito localizadas e de solução rápida. Os problemas são mais graves do que aparentam ser e do que os responsáveis municipais nos querem fazer crer.

Outro aspecto relacionado com a poluição tem a ver com a qualidade da água de que nos servimos. Cerca de 70% da água consumida no nosso concelho provém de captações próprias e a maior parte desta água captada no concelho tem origem nos campos de Riachos. Ora, com os problemas já mencionados de poluição proveniente da Vala das Cordas, do Rio Almonda, da ETAR de Riachos e dos pesticidas e cultura intensiva nos campos, é bem provável que mais cedo que tarde a água consumida no concelho venha ter problemas. Infelizmente, este é um panorama que pode surgir a breve prazo se não forem tomadas as medidas urgentes que se impõem para resolver os problemas de poluição e procurar salvaguardar captações alternativas.

No meio deste panorama negro, o Presidente da Câmara não pode agora, como que por artes mágicas, prometer a resolução de todos os problemas com a adesão atabalhoada e à pressa à empresa Águas do Ribatejo, a cerca de um mês das eleições. Aliás, o investimento na resolução dos casos de poluição e de falta de saneamento básico encontra-se completamente parado e a aguardar melhores dias desde há longos anos. E só agora, à beira das eleições, é que Rodrigues reconhece haver problemas graves e chega à conclusão que tem que se fazer alguma coisa, quando a CDU já anda a lutar e a propõr soluções nesse sentido há muitos anos?

Por tudo isto, podemos afirmar que no que toca ao ambiente e à saúde pública o concelho de Torres Novas apenas pode erguer, infelizmente, uma bandeira negra.

Torres Novas, 24 de Julho 2009
A Comissão Coordenadora da CDU

terça-feira, 14 de julho de 2009

CANDIDATOS CDU À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2009 ( CÍRCULO ELEITORAL DE SANTARÉM)

António Filipe Gaião Rodrigues
Membro do PCP
46 anos.
Licenciado em Direito.
Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP. Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Mestre em Ciência Política pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Doutorando em Direito na Universidade de Leiden (Holanda). Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias nos cursos de Licenciatura e de Mestrado em Ciência Política.
Membro da Assembleia de Representantes e do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa entre 1981 e 1985. Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa entre 1986 e 1995. Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude em 1986. Deputado à Assembleia da República desde 1989, onde exerceu funções (para além das actuais) nas Comissões de Juventude, Educação Ciência e Cultura, diversas Comissões Eventuais de Inquérito e de Revisão Constitucional, presidiu à Comissão de Inquérito à Construção do CCB e à Comissão Eventual para a Toxicodependência, e integrou as delegações da Assembleia da República à União Interparlamentar e à Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).
Membro da Assembleia Municipal da Amadora entre 1993 e 2001, ano em que foi candidato a Presidente da Câmara e assumiu as funções de vereador.
Membro da Assembleia Municipal de Sintra.
Membro do Comité Central do PCP desde 1992.

João Luís Madeira Lopes
Membro da Intervenção Democrática
65 anos.
Advogado
Concluiu o Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Julho de 1968.
Participou na Crise de 1961/1962 (greves a aulas e exames) a partir da polémica surgida na data do Dia do Estudante.
Participou em inúmeros movimentos culturais e cívicos.
Membro activo, desde 1969, da CDE, mais tarde MDP/CDE, integrou a Comissão Concelhia, Distrital e Nacional, bem como o Secretariado Nacional, dinamizando, nessa qualidade a participação da Oposição Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional em 1969 e 1973, no distrito de Santarém.
Integrou a lista de candidatos da Oposição Democrática pela CDE em 1973 pelo distrito de Santarém.
Participou activamente na democratização do poder local, após o 25 de Abril, apoiando o processo de constituição de comissões administrativas, designadamente no concelho de Santarém.
Delegado do Ministério do Trabalho em Santarém em 1975/76.
Foi também candidato a várias eleições quer legislativas quer autárquicas pela CDU, e coligações similares que a antecederam, tendo exercido os cargos de vereador e membro da Assembleia Municipal, em diversos mandatos.
É Presidente da Mesa da Assembleia-geral do Centro Cultural Regional de Santarém.
Integra o "Grupo Guitarra e Canto de Coimbra" e é Membro da Delegação de Santarém da Ordem dos Advogados.
Ocupou desde o triénio 1984/86, vários cargos na Ordem dos Advogados, sendo Presidente da Delegação de Santarém em vários mandatos e Vice-presidente do Conselho Distrital de Évora no triénio 1999/2001.
Integra a Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril, de Santarém desde a sua criação em 1976.
É Vice-Presidente da Associação Intervenção Democrática.

Liliana Catarina Barroso de Sousa
Membro do PCP
29 Anos.Licenciada em Ensino Básico – 1º Ciclo.
É estudante do 2º ano de Enfermagem na ESESJD/Universidade de Évora.
É representante dos estudantes no Senado da Universidade de Évora para o biénio 2008/2010.
Foi Secretária da mesa da Assembleia-geral da Associação Couço Jovem, sendo actualmente presidente da Assembleia-geral.
Foi Secretária da Direcção do Grupo Desportivo Águias do Sorraia, no biénio 2006/7.
É Presidente da Assembleia de Freguesia do Couço, no mandato 2005/09.
Foi Vereadora, em regime de substituição, na Câmara Municipal de Coruche,
Foi militante da JCP
Integra a Comissão de Freguesia do Couço e a Comissão Concelhia de Coruche do PCP.
Foi Vogal da Assembleia de Freguesia do Couço no mandato 2001-2005.

Inês da Nóbrega Guilherme Pimenta d’Aguiar
Membro do PCP
32 Anos
Técnica Superior da Administração Pública
É eleita da Assembleia Municipal de Alpiarça

Valdemar Rodrigues Henriques
Membro do PCP
58 Anos
Técnico fabril
Dirigente sindical – membro do Conselho Nacional da CGTP-IN desde 1977. Coordenador da Direcção da União dos Sindicatos de Santarém.
Exerceu funções de Vereador, em representação da CDU na Câmara Municipal de Alcanena, durante dois mandatos.
Integra a DORSA e a Comissão Concelhia de Alcanena do PCP.

Anabela Botelho Amaro Almeida
Membro do PEV
50 Anos
Professora do ensino secundário, licenciada em Geografia.
Foi Presidente da Assembleia de Escola e do Conselho Executivo da Escola Secundária Marquesa de Alorna em Almeirim durante vários anos. Actualmente é Directora da Escola;
Entre1992 a 1995, foi Membro do Conselho Nacional de Educação do qual é actualmente membro suplente.
Foi Juíza Social na Comarca de Santarém (menores)
Foi Membro da Direcção Regional dos Sindicatos do Distrito de Santarém
Integrou os Corpos Gerentes do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
É Dirigente do Clube Desportivo de Torres Novas / Secção de andebol.
Integrou a Assembleia Municipal de Santarém e a Assembleia de Freguesia de Salvador;
È membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”

Manuel Sousa Ligeiro

Membro do PCP
60 anos
Administrador Hospitalar
Licenciado m Finanças
Foi administrador do Hospital de Torres Novas e do Hospital Distrital de Santarém.
Exerceu ainda as funções de administração no Hospital Nossa Senhora da Graça, na Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e no Hospital Rainha Santa Isabel.
Na Secretaria de Estado da Saúde integrou o Grupo responsável pelo Programa “Sistema de Informação para a Gestão do Serviços de Saúde”.
Organizou e participou em inúmeros congressos, acções de formação e eventos, no Pais e no estrangeiro, nomeadamente nos EUA.
Foi docente no Instituto Superior de Línguas e Administração, em Santarém e Torres Novas e na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes.
Actualmente colabora, na qualidade de docente, no Curso de Pós-Graduação: “Formação Avançada em Gestão de Informação para a Saúde”.
É Presidente da Direcção da Liga dos Amigos do Hospital de Torres Novas.
Integra a Comissão Concelhia de Torres Novas do PCP.

Maria Leonor Carapinha Rodrigues Parracho Domingos
Membro do PCP
50 anos
Empregada de escritório
É Presidente da Junta de Freguesia de Benavente desde 2001.
Integra a Comissão Concelhia de Benavente do PCP

Maria Manuela Luz Marques
Independente
55 anos
Licenciada em Farmácia pela Universidade de Farmácia de Lisboa
Actual Vereadora d Educação, Acção Social e Saúde na Câmara Municipal da Chamusca, eleita em 2005.
Preside ao CLAS, CPCJ e Conselho Municipal da Educação.
É Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica com Ensino Secundário da Chamusca de 1990 a 2005.

Augusto Manuel Gonçalves Figueiredo
Membro do PCP
51 Anos;
Professor do ensino secundário;
Foi Dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
É Presidente da Junta de Freguesia da Asseiceira;
É Membro do Conselho Directivo da Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE.
É Presidente da Federação das Colectividades do distrito de Santarém
É membro da Comissão Concelhia de Rio Maior e do Executivo da DORSA do PCP

Ana Sofia Pereira Maia Mendes
Membro do PCP
24 anos Licenciada em Educação de Infância em 2007, pelo Instituto Politécnico de PortalegreEducadora de Infância no Centro Social do Pego - AbrantesMembro da JCP e da Comissão Concelhia de Abrantes do PCP

Maria Manuela de Oliveira Arsénio
Independente
38 anos
Professora
Mestre em Museologia
Leccionou durante vários anos no Instituto Politécnico de Tomar.
Exerceu actividade em diversas entidades e associações, nomeadamente o Centro de Formação Profissional do Artesanato, Associação de Jovens para a Preservação Cultural e Arqueológica de Montalvo.
Colaborou ainda nas actividades inerentes ao lançamento da “Carta Arqueológica do Conselho de Constância”.
Colaborou e participou em diversos projectos de investigação, conferências e congressos, em Portugal e no estrangeiro, na área de Arqueologia, Museologia e Turismo.
Tem diversos trabalhos publicados na área do património.
É presidente da Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada desde 2001.
No âmbito do poder local, integra as Comissões Municipais de Educação, de Segurança e Toponímia do Concelho de Constância, a Comissão Local de Acção Social e a Comissão de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Integra ainda a Associação Nacional de Municípios, em representação das Juntas de Freguesia do Concelho de Constância.

Rui Miguel Friezas Aldeano
Membro do PCP
26 Anos,
Electricista;
É eleito na Assembleia Municipal de Coruche;
É dirigente do Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas, da Direcção Nacional da Inter-jovem CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Santarém.
Foi da JCP, tendo integrado a sua Direcção Nacional.
Integra o Executivo da DORSA, a Comissão Concelhia de Coruche e o Comité Central do PCP;

Sónia Isabel Campos da Silva Colaço
Membro do PEV
31 anos
Licenciada em Biologia, pela Universidade de Aveiro
Mestranda em Gestão e Conservação da Natureza, pela Universidade do Algarve
Exerce funções de Assessora de “Os Verdes” na Assembleia Municipal de Lisboa
Deputada Municipal (substituta) da CDU na Assembleia Municipal de Almeirim
Catequista e animadora responsável do Grupo de Jovens católicos - JOFRAM
Membro do Colectivo Regional de Santarém de “Os Verdes”
Dirigente da Ecolojovem – “Os Verdes”

José David da Silva Ribeiro
Membro do PCP
57 anos
Especialista em Transportes Ferroviários
Foi trabalhador da CP onde desempenhou as categorias profissionais de Factor, Técnico Auxiliar, Assistente Técnico e Especialista em Transportes Ferroviários.
Como Ferroviário foi membro da Comissão de Trabalhadores da CP e desempenhou os cargos de Dirigente do Sindicato dos Ferroviários do Centro, Membro da Comissão Executiva da Federação dos Sindicatos Ferroviários, Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sindicato dos Ferroviários do Centro e dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.
Colaborou em acções de formação a factores, chefes de estação e inspectores, nos Caminhos-de-ferro de Angola.
É membro da Comissão Central de Reformados Ferroviários
É Presidente do Núcleo Sportinguista no Entroncamento
É eleito na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, com o cargo de secretário da Junta.
É membro da Comissão Concelhia do Entroncamento e da DORSA do PCP.

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Mandatário:

Sérgio José Ferreira Ribeiro
73 Anos;
Economista;
Eleito na A. Municipal de Ourém;
Dirigente associativo.
Foi deputado no Parlamento Europeu e na Assembleia da República
Membro do PCP desde 1959;
Membro do Comité Central do PCP;
Membro da Comissão Concelhia de Ourém e da DORSA do PCP;

domingo, 5 de julho de 2009

CANDIDATOS CDU FREGUESIAS DO CONCELHO DE TORRES NOVAS


17 JULHO
PEDRÓGÃO
19 HORAS



APRESENTAÇÃO DOS CABEÇAS DE LISTA


CANDIDATOS PELA CDU


ÀS FREGUESIAS DO


CONCELHO DE


TORRES NOVAS


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